Notícias > Candidaturas ao Portugal 2020 estão paralisadas

O Portugal 2020 não tem concursos abertos de apoio às empresas há cerca de um ano. Os que existem são de cariz regional ou são específicos. Outro facto relevante é não haver calendário de abertura de concursos. O orçamento não chega para as solicitações, há quem espere mais de seis meses pela aprovação dos projetos e até quem seja afetado por falhas técnicas na mera apreciação das normas.

No primeiro trimestre de 2018 no Portugal 2020, foram lançados 160 concursos. Destes, 24 no âmbito das empresas, mas só um (o “I&DT Individuais”, Aviso 01/SI/2018, encerrado em fevereiro) com âmbito nacional. O que é muito pouco, tendo em conta os valores realizados nos dois anos anteriores, sobretudo em 2016. Note-se que, em março deste ano, estavam por colocar a concurso 25% do programa, no valor de 6517 milhões de euros, conforme consta do último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia.

Segundo o mesmo documento, até final de 2016, foram lançados 1252 concursos. Um número notável, tendo em conta que o arranque efetivo do Portugal 2020 só ocorreu em 2015.

 

Falta de orçamento atrasa publicação de resultados

Para Arsénio Leite, diretor-geral da Sibec, “o crescente número de candidaturas cria necessidades de reforço de equipas de análise de candidaturas e/ou subcontratação da mesma”.

“Acresce que as dotações orçamentais dos concursos não têm correspondido ao aumento da procura por fundos comunitários. A necessidade de reforço de dotações orçamentais durante o período de análise das candidaturas para evitar a reprovação por falta de orçamento disponível de ainda mais candidaturas atrasa a publicação de resultados.”

“Um exemplo são os resultados do Aviso 09/SI/17 – SI Empreendedorismo Qualificado, onde das oito candidaturas que cumpriam as condições necessárias para aprovação, apenas houve dotação orçamental (após um reforço orçamental de cerca de 105 mil euros) para aprovar quatro candidaturas. Os resultados foram publicados mais de seis meses após o fim do prazo de candidaturas”, acrescenta Arsénio Leite.

“Consideramos que devia voltar a ser aplicada uma regra implementada em 2015 (Deliberação nº 2-Q/2015, de 30/09/2015), segundo a qual todos os projetos, apresentados em 2015 e 2016, com mérito igual ou superior a 3,5 pontos são aprovados com orçamento disponível. A pontuação máxima possível é de cinco pontos, pelo que um projeto com 3,5 pontos (70% da pontuação máxima) pode ser considerado como um bom projeto.”

“Por outro lado, as verbas existentes deviam ser melhor orientadas, nomeadamente para as regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) e para a competitividade e internacionalização das empresas”, conclui o mesmo responsável.

 

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Publicado em Vida Económica Sexta-Feira, 29 de junho de 2018