Notícias > Como salvar o investimento público português?

Portugal arrisca perder €3 mil milhões no próximo quadro comunitário quando é o país que mais depende dos fundos para investir. Em causa fica o investimento público português, já de si o mais baixo da Europa. Para estes dois eurodeputados, a solução é olhar além do tradicional quadro Portugal-2030 e tirar partido dos novos instrumentos propostos pela Comissão Europeia para 2021/2027.

“Podemos mobilizar mais de €50 mil milhões através do Invest EU”

Pelas contas do eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, é de €33 mil milhões o envelope global que a Comissão Europeia propõe para Portugal no próximo quadro comunitário 2021-2027. O futuro Portugal-2030 contará assim com menos €3 mil milhões face ao atual Portugal-2020 para investir no país, seja através de subsídios a fundo perdido ou dos empréstimos que costumam ser financiados pelas tradicionais políticas de coesão e agrícola comum (PAC).

“Considero que o país não pode perder as novas oportunidades que o Invest EU traz pois, além de se poder candidatar aos €650 mil milhões, Portugal pode alocar, sem concurso, mais de €50 mil milhões para projetos de investimento”, diz José Manuel Fernandes.

Como? Cada Estado-membro terá a oportunidade de colocar neste fundo de garantia até 5% dos seus fundos e assim alavancar mais empréstimos a juros muito baixos para financiar o investimento adicional de que o país precisa.

“Novo orçamento da zona euro é uma oportunidade para o país investir”

Tendo como preocupação central o financiamento do investimento que permite acelerar a convergência do país com a União Europeia (UE), a eurodeputada socialista Maria João Rodrigues alerta para a “mudança de paradigma” que representam as negociações em torno do próximo orçamento europeu.

De facto, o próximo orçamento europeu conta com duas novas gavetas que interessam ao investimento público de um país do euro como Portugal. Uma é o Programa de Apoio às Reformas, que contará com €25 mil milhões para subsidiar a concretização de reformas estruturais voluntariamente propostas pelos Estados-membros. Outra é a nova Função Europeia de Estabilização de Investimento, que proporcionará empréstimos recíprocos garantidos pelo orçamento da EU até €30 mil milhões e juros bonificados, de modo a garantir a manutenção do investimento público nos países que enfrentam grandes choques assimétricos.

 

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Publicado em Expresso Sábado, 30 de junho de 2018