terça, 15 outubro 2013 15:58

Subprograma 1 – Promoção da Competitividade

1.1 - Inovação e Desenvolvimento Empresarial

A medida Inovação e Desenvolvimento Empresarial é operacionalizada através das seguintes acções:

 

1.2 - Redimensionamento e Cooperação Empresarial

Objectivo

Promover  a aquisição  de dimensão crítica das empresas, através do incentivo ao desenvolvimento de processos de redimensionamento empresarial, por contratação ou fusão, e incrementar a orientação das empresas para o mercado, através de incentivo à cooperação empresarial.

Beneficiários

Pessoas colectivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas (desde que sejam PME,  tenham menos de 750 empregados ou um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros).

 

1.3 - Promoção da Competitividade Florestal

A medida Promoção da Competitividade do Florestal é operacionalizada através das seguintes acções:

 

1.4 - Valorização da Produção de Qualidade

A medida Valorização da Produção de Qualidade, é operacionalizada através das seguintes acções:

 

1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Risco e de Crises

A medida Instrumentos Financeiros e de Gestão de Riscos e de Crises, é operacionalizada através das seguintes acções:

 

1.6 - Regadio e Outras Infra-estruturas Colectivas

A medida Regadios e outras Infra-Estruturas Colectivas é operacionalizada através das seguintes acções:

 

1.7 - Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias

Objectivos

Promover uma rápida e uniforme implementação de normas exigentes baseadas na legislação comunitária nos domínios do ambiente, da saúde pública, da sanidade animal e fitossanidade, do bem-estar dos animais e da segurança no trabalho.

Desta forma pretende-se contribuir parcialmente para os custos incorridos e consequente perda de rendimento dos agricultores, que a partir de Dezembro de 2009 têm de proceder à identificação electrónica dos ovinos e caprinos.

Beneficiários

Agricultores a título individual ou colectivo, detentor de ovinos e caprinos, devidamente registados no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA).

Forma, Nível e Limite do Apoio

O apoio a atribuir revestirá a forma de uma subsídio anual, de carácter degressivo,
por um período três anos a contar da data em que o cumprimento da norma se tornou obrigatório de acordo com a legislação comunitária (1 de Janeiro de 2010).

O valor da ajuda a atribuir será, no máximo, de 1,3 €/animal identificado electronicamente e registado no SNIRA, valor que se reduzirá em 10% no segundo ano de aplicação e em 20% no terceiro ano, sendo limitado ao montante de €10.000/exploração.

 

Para mais informações preencha o nosso formulário de contacto ou envie-nos um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

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