terça, 15 outubro 2013 16:02

Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais

3.1 - Diversificação da Economia e Criação de Emprego

Os principais objectivos desta medida são:

  • Promover a diversificação da economia para actividades não agrícolas e aumentar o emprego nas zonas rurais, de acordo com uma estratégia definida para territórios locais alvo de abordagem LEADER.

A medida Diversificação da Economia e Criação de Emprego será concretizada através de três acções:

 

3.2 - Melhoria da Qualidade de Vida

Os principais objectivos desta medida são:

  • Promover a recuperação e conservação do património rural no âmbito de uma estratégia de valorização e atractividade dos territórios rurais;
  • Aumentar a acessibilidade da população dos territórios rurais a serviços essenciais à comunidade em função das necessidades identificadas no diagnóstico do Plano de Desenvolvimento Local.

A medida Melhoria da Qualidade de Vida é operacionalizada através das seguintes acções:

 

3.3 - Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento

Podem ser reconhecidos como GAL:

  • Pessoas colectivas de caracter associativo ;
  • Agrupamentos complementares de empresas e cooperativas;
  • Parcerias sem personalidade jurídica desde que designem uma Entidade Gestora enquadradada nas tipologias anteriores;

Os GAL devem representar os diversos sectores sócio-económicos do território de intervenção, devendo os parceiros sócio-económicos privados dos GAL representar mais de 50% da sua composição.

Os GAL são dotados de um órgão de gestão e de uma estrutura técnica local (ETL).

 

3.4 - Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

A medida Cooperação LEADER para o Desenvolvimento é operacionalizada através das seguintes acções:

 

3.5 - Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação

Objectivos

  • Preparação e implementação de uma Estratégia de Desenvolvimento Local;
  • Dotar os parceiros do GAL dos instrumentos e competências necessárias à elaboração e dinamização de Estratégias de Desenvolvimento Local;
  • Divulgar a Estratégia de Desenvolvimento Local junto do público alvo através de acções de informação e animação local.

Beneficiários

GAL reconhecidos como organismos intermédios de gestão.

 

3.6 - Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais

Objectivos

  • Disponibilizar o acesso aos serviços de banda larga de nova geração à população e aos agentes económicos rurais;
  • Aumentar a competitividade das empresas e a geração de emprego nas zonas rurais, através da disponibilização de serviços inovadores, assentes nas Redes de Banda Larga de Nova Geração;
  • Contribuir para o desenvolvimento socioeconómico das zonas rurais;
  • Combater a infoexclusão.

Beneficiários

Pessoas singulares ou colectivas que sejam adjudicatárias de concursos públicos internacionais para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade em zonas rurais.

 

3.7 - Centros Educativos Rurais do Algarve

Objectivos

  • Promover o reordenamento da rede escolar, através da requalificação de equipamentos escolares já existentes ou da criação de centros educativos rurais, que assegurem espaços complementares e multifuncionais;
  • Promover a utilização multifuncional dos equipamentos educativos abertos à comunidade envolvente, disponibilizando os equipamentos colectivos às respectivas comunidades, fora do horário escolar;
  • Contribuir para o desenvolvimento socioeconómico das zonas rurais através de equipamentos educativos que funcionem como pólos de fixação ou atracção para as comunidades rurais ou para novos residentes;
  • Contrariar os processos de desertificação do mundo rural;
  • Desenvolver o Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré -Escolar.

 

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