terça, 15 outubro 2013 11:58

SI INOVAÇÃO

NOVOS BENS E SERVIÇOS

As tipologias de investimento de inovação a apoiar são as seguintes:

a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;

b) Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e de distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing.

O investimento mínimo elegível é de 150 000 €.

O apoio a receber tem a natureza de subsídio reembolsável, isto é, um empréstimo sem juros e com prazo de reembolso alargado. O prazo de financiamento considerado é de 6 anos, com um período de carência de capital de 3 anos, à excepção de projectos de novas unidades de produção cuja despesa elegível ultrapasse € 2 500 000, de projectos de remodelação de estabelecimentos hoteleiros e de criação de unidades de turismo no espaço rural e de turismo de habitação (em que o prazo de financiamento terá como limite máximo 7 anos, com um período de carência de capital até 3 anos) e de projectos de construção ou de instalação de novos estabelecimentos hoteleiros (em que o prazo de financiamento terá como limite máximo 10 anos, com um período de carência de capital até 3 anos).

O montante do apoio corresponde a pelo menos 45% do investimento elegível, a qual poderá ser acrescida da majoração «tipo de empresa»: 10 pontos percentuais (p.p.) a atribuir a médias empresas ou 20 p.p. a atribuir a pequenas empresas, à excepção de projectos de pequenas empresas com despesa elegível superior a 5 milhões de euros, às quais apenas se atribuem 10 p.p.

Para as regiões do Algarve e Lisboa existe um limite máximo ao incentivo de 2 000 000 euros e 500 000 euros, respectivamente.

Se cumprir as metas (económicas e operacionais) fixadas em sede de candidatura, poderá obter uma conversão parcial (no máximo 75%) deste subsídio reembolsável em fundo perdido.

 

EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO

A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projetos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, nomeadamente:

  • Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas;
  • Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.

As despesas elegíveis e a natureza do incentivo (e respectiva forma de reembolso) são semelhantes ao SI Inovação - Novos Bens e Serviços

O montante do apoio corresponde a pelo menos 45% do investimento elegível, a qual poderá ser acrescida das seguintes majorações:

a)      Majoração «tipo de empresa»: 10 pontos percentuais (p.p.) a atribuir a médias empresas ou 20 p.p. a atribuir a pequenas empresas;

b)      Majoração «empreendedorismo feminino ou jovem»: 10 p.p.

Os limites mínimo e máximo de despesa elegível são de 50 000 € e 1 500 000 €, respectivamente, excepto para a região de Lisboa, em que o limite máximo é de 500 000 €.

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