quinta, 12 fevereiro 2015 12:26

Açores 2020

Eixo 1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

 

Prioridades:

1.1 Reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como a promoção de centros de competência, em particular os de interesse europeu

1.2 Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior, em especial promoção do investimento no desenvolvimento de produtos e serviços, na transferência de tecnologia, na inovação social, na eco inovação, em aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e na inovação aberta através de especialização inteligente, e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais, e à difusão de tecnologias de interesse geral

 

Eixo 2. Melhorar o Acesso à Tecnologias da Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

 

Prioridades: 2.3 Reforço das aplicações no domínio das TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a ciberinclusão, a cultura eletrónica e a saúde em linha

 

Eixo 3. Competitividade das Empresas Regionais

 

Prioridades:

3.1 Promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadores de empresas

  • Inclui o Empreende Jovem

3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização

3.3 Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços

  • Inclui o programa Desenvolvimento da Qualificação e Inovação do SIDER

3.4 Concessão de apoio às capacidades das PME de crescerem em mercados regionais, nacionais e internacionais e de empreenderem processos de inovação

  • Inclui o programa Apoios ao Desenvolvimento Local, ao Desenvolvimento do Turismo e ao Desenvolvimento Estratégico do SIDER

 

Eixo 4. Economia de Baixo Carbono

 

Prioridades:

4.1 Fomento da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis

4.2 Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas

4.3 Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação

4.5 Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação

 

Eixo 5. Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos

 

Prioridades:

5.1 Concessão de apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas

5.2 Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

 

Eixo 6. Ambiente e Eficiência dos Recursos

 

Prioridades:

6.1 Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

6.2 Investimento no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

6.3 Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural

6.4 Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes

6.5 Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

 

Eixo 7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes

 

Prioridades:

7.2 Melhoria da mobilidade regional, com a ligação dos nós secundários e terciários às infraestruturas de RTE-T, incluindo os nós multimodais

7.3 Desenvolvimento e melhoria de sistemas de transporte ecológicos (incluindo de baixo ruído) e baixo teor de carbono, incluindo vias navegáveis e transportes marítimos interiores, portos, ligações multimodais e infraestruturas aeroportuárias, a fim de promover a mobilidade regional e local sustentável

 

Eixo 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

 

Prioridades:

8.1 Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores

8.2 Integração sustentável no mercado laboral dos jovens (FSE), em especial os que não trabalham, não estudam, nem se encontram em formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e de comunidades marginalizadas, nomeadamente através da execução da Garantia para a Juventude

8.3 Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras

8.4 Igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo no acesso ao emprego, na progressão na carreira, na conciliação da vida profissional e privada e na promoção da igualdade de remuneração para trabalho igual

8.5 Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários

8.7 Modernização do mercado de trabalho, nomeadamente através da criação de serviços de emprego públicos e privados e da melhoria da adequação às necessidades do mercado de trabalho, incluindo medidas destinadas a aumentar a mobilidade transnacional dos trabalhadores, inclusive através de regimes de mobilidade e melhor cooperação entre as instituições e as partes relevantes

 

Eixo 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

 

Prioridades:

9.1 Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade

9.3 Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades

9.4 Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, mormente cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral

9.5 Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego

9.7 Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária

9.9 Apoio a empresas sociais

 

Eixo 10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

 

Prioridades:

10.1 Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação

10.2 Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas

10.3 Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas

10.4 Melhoria da relevância dos sistemas de ensino e da formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de aprendizagem baseados no trabalho, incluindo sistemas de ensino dual e de formação de aprendizes

10.5 Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino

 

Eixo 11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública

 

Prioridades:

11.1 Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação

11.2 Reforço de capacidades para todos os agentes que operam no domínio da educação, da aprendizagem ao longo da vida, da formação, do emprego e das políticas sociais, incluindo através do estabelecimento de pactos setoriais e territoriais de preparação de reformas a nível nacional, regional e local

 

Eixo 12. Alocação Específica para a Ultraperiferia

 

Prioridades: 12.3 Contratos de financiamento das Obrigações de Serviço Público nas Regiões Ultraperiféricas

 

Eixo 13. Assistência Técnica

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