segunda, 25 agosto 2014 11:49

Emprego Jovem Ativo

Este programa visa o desenvolvimento de experiências práticas em contexto de trabalho por equipas de jovens, compostas por 2 ou 3 jovens desfavorecidos do ponto de vista das qualificações e da empregabilidade e 1 jovem qualificado, tendo em vista melhorar as suas condições de integração socioprofissional. O jovem mais qualificado deve ter perfil pessoal e profissional adequado à dinamização da atividade a desenvolver com os restantes jovens.

No caso de pessoa coletiva de natureza privada com fins lucrativos (empresa), as atividades a desenvolver pelos destinatários devem inserir-se no âmbito de preocupações sociais ou ambientais que não se integrem na atividade principal da entidade.

São destinatários do programa os jovens entre os 18 e os 29 anos, inclusive, inscritos como desempregados, que se encontrem numa das seguintes situações:

  • Não possuam a escolaridade obrigatória e se encontrem em particular situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, nomeadamente porque abandonaram a escola ou não concluíram o 3º ciclo do ensino básico (jovens desfavorecidos);
  • Detentores de uma qualificação de nível 6 ou superior (jovem qualificado).

O projeto integrado deve ter uma duração mínima de 6 meses.

Os jovens destinatários têm direito aos seguintes apoios:

  • Bolsa mensal, cujo valor é o seguinte:
    • 0,7 IAS (293,45€) para  os jovens desfavorecidos;
    • 1,3 IAS (544,99€) para os jovens mais qualificados;
    • Refeição ou subsídio de alimentação;
    • Seguro de acidentes pessoais.

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por destinatário, integrando a comparticipação do IEFP nos seguintes encargos:

  • Bolsa mensal, financiada a 100%;
  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: 4,27€/dia;
  • Prémio do seguro de acidentes pessoais: 3,296% x IAS = 13,82€ (por mês).

Os destinatários não estão abrangidos pelo regime obrigatório de segurança social, podendo inscrever-se, se o desejarem, no seguro social voluntário.

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