quinta, 19 novembro 2015 16:13

Madeira 2020

Eixos Prioritários

  • EP 1: Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e inovação:
    • 1.a. Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolvimento da excelência na I&I, e promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu (apoiado pelo FEDER);
    • 1.b. Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o setor do ensino superior, em especial a promoção do desenvolvimento de produtos e serviços, transferência de tecnologia, inovação social, e coinovação e aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e inovação aberta através da especialização inteligente, apoio à investigação tecnológica aplicada, linhas piloto, ações de validação precoce de produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais e à difusão de tecnologias de interesse geral (apoiado pelo FEDER).

  • EP 2: Melhorar o acesso às tecnologias da informação e comunicação (TIC), bem como a sua utilização e qualidade:
    • 2.c. Reforço das aplicações de TIC na administração em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha (apoiado pelo FEDER).

  • EP 3: Reforço da competitividade das empresas:
    • 3.a. Promoção do espírito empresarial, facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas, inclui o “Empreender 2020” (apoiado pelo FEDER);
    • 3.b. Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização: inclui o “Internacionalizar 2020” (apoiado pelo FEDER);
    • 3.c. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços: inclui o “Valorizar 2020” (apoiado pelo FEDER).

 

  • EP 4: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os sectores:
    • 4.b. Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas (apoiado pelo FEDER);
    • 4.c. Concessão de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização de energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação (apoiado pelo FEDER);
    • 4.e. A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação (apoiado pelo FEDER).

 

  • EP 5: Proteger o ambiente e promover a eficiência de recursos:
    • 6.c. Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural (apoiado pelo FEDER);
    • 6.e. ·  Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído (apoiado pelo FEDER).

 

  • EP 6: Promover transportes sustentáveis e eliminar estrangulamentos nas redes de infraestruturas:
    • 7.b. Melhoria da mobilidade regional, com a ligação dos nós secundários e terciários à infraestrutura da RTE-T (apoiado pelo FEDER).

 

  • EP 7: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral:
    • 8.a.i. Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos, incluindo os desempregados de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho, e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores (apoiado pelo FSE);
    • 8.a.iii. Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras (apoiado pelo FSE);
    • 8.a.v. Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança (apoiado pelo FSE);
    • 8.a.vii. Modernização das Instituições do mercado de trabalho, nomeadamente através da criação de serviços de emprego públicos e privados e da melhoria da adequação às necessidades do mercado de trabalho, incluindo medidas destinadas a aumentar a mobilidade transnacional dos trabalhadores, inclusive através de regimes de mobilidade e melhor cooperação entre as instituições e as partes relevantes (apoiado pelo FSE).

  • EP 8: Promover a inclusão social e combater a pobreza:
    • 9.a. Investimentos nas infraestruturas de saúde e sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária (apoiado pelo FEDER);
    • 9.b. A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais (apoiado pelo FEDER);
    • 9.b.i. Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade (apoiado pelo FSE);
    • 9.b.iv. Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral (apoiado pelo FSE);
    • 9.b.v. Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego (apoiado pelo FSE).

  • EP 9: Investimentos em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida:
    • 10.a. Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento dos equipamentos educativos e formativos (apoiado pelo FEDER);
    • 10.c.i Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação (apoiado pelo FSE);
    • 10.c.ii. Melhoria da qualidade e da eficiência do ensino superior e equivalente e do acesso ao mesmo, a fim de aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para grupos desfavorecidos (apoiado pelo FSE);
    • 10.c.iii. Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida, para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, e atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, inclusive através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas (apoiado pelo FSE);
    • 10.c.iv Melhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facilitando a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de ensino e formação profissionais e da sua qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de aprendizagem (apoiado pelo FSE).

  • EP 10: Reforçar a capacidade institucional e a eficiência da Administração Pública:
    • Investir nas capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a fim de realizar reformas, legislar melhor e governar bem (apoiado pelo FSE).

  • EP 11: Sobrecustos da ultraperificidade:
    • 12.c. Auxilio ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço público das regiões ultraperiféricas, inclui o “Funcionamento 2020” (apoiado pelo FEDER).

  • EP 12: Assistência técnica:
    • AT. 1 Assistência Técnica (apoiado pelo FEDER).

Legislação das operações cofinanciadas pelo FEDER: http://www.m1420.gov-madeira.pt/portal/Upload/Anexos/Portaria_92_2015_feder.pdf

 

Legislação das operações cofinanciadas pelo FSE (EP 7 e 8): http://www.m1420.gov-madeira.pt/portal/Upload/Anexos/Portaria_n_%2073-2015_ISerie-051-20150325.pdf

 

Legislação das operações cofinanciadas pelo FSE (EP 9): http://www.m1420.gov-madeira.pt/portal/Upload/Anexos/Portaria_82_2015_obj_tematico_10_fse.pdf

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