segunda, 06 março 2017 12:49

Operação 2.1.4 - Ações de Informação

Destina-se a apoiar atividades de disseminação de informação técnica, económica ou organizacional, nos domínios da competitividade, da organização de produção, do ambiente e clima e do desenvolvimento dos territórios rurais.

Beneficiários:

  1. Confederações de cooperativas, com funções na área do apoio técnico agrícola ou florestal;
  2. Cooperativas agrícolas ou florestais e suas uniões e federações, de âmbito nacional ou plurirregional, que desenvolvam atividades na área do apoio técnico agrícola ou florestal;
  3. Pessoas coletivas de carácter associativo, de âmbito nacional ou plurirregional, que tenham como objetivo o desenvolvimento agrícola e rural;
  4. Centros operativos e tecnológicos dos setores agrícolas, florestal ou agroalimentar..

Critérios de elegibilidade

  1. Apresentem um plano de ação, com uma duração entre 12 e 36 meses, que especifique a área geográfica abrangida e que contenha a descrição e calendarização das atividades a empreender, identificação dos destinatários e objetivos a atingir, bem como dos recursos humanos e materiais envolvidos, devendo essas atividades ser promovidas em benefício de ativos dos setores agrícola e florestal;
  2. Não sejam desenvolvidas a favor de pessoas que exerçam atividade de forma permanente para o candidato, tenham ou não vínculo laboral com este.

Apoios

São atribuídos incentivos não reembolsáveis até 75% do montante correspondente a despesa total elegível, com os aos seguintes limites máximos por beneficiário:

a) Dois milhões de euros, no caso dos beneficiários previstos nas alíneas a) e c) acima referidas, de âmbito nacional, com representação oficial junto da Comissão Europeia, para planos de ação de 36 meses;

b) 300 000 euros, nos restantes casos.

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