segunda, 23 novembro 2015 17:41

Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos

OBJETIVO DA OPERAÇÃO

    1. Prevenção e defesa da floresta contra agentes bióticos e abióticos, incluindo sinalização de infraestruturas;
    2. Prevenção contra agentes bióticos e instalação de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, incluindo sinalização de infraestruturas.

 

TIPOLOGIAS

  1. 1. Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais

a) Controlo de agentes bióticos nocivos em espaços florestais situados em áreas onde o risco é reconhecido por critérios técnico -científicos definidos por entidade pública competente, nomeadamente:

i) Controlo de Bursaphelenchus xylophilus, em coníferas hospedeiras;

ii) Controlo do declínio de montados de sobro e azinho afetados, entre outras, por Phytophthora spp. e Platypus cylindrus;

iii) Controlo do declínio de povoamentos de castanheiro afetados por Phytophthora spp. ou Cryphonectria parasítica;

iv) Controlo de Gonipterus platensis ou Phoracanta spp., em povoamentos de eucaliptos;

b) Controlo de espécies invasoras lenhosas;

c) Defesa da floresta contra agentes abióticos:

i) Instalação e manutenção de troços de rede primária de faixas de gestão de combustível, incluindo secções de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível;

ii) Instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível;

iii) Instalação e manutenção de pontos de água;

 

2. Intervenção com escala territorial relevante

a) Controlo de agentes bióticos nocivos em espaços florestais situados em áreas onde o risco é reconhecido por critérios técnico-científicos definidos por entidade pública competente, nomeadamente:

i) Implementação e manutenção de sistema de monitorização de pragas;

ii) Controlo de Bursaphelenchus xylophilus, em coníferas hospedeiras;

iii) Controlo do declínio de montados de sobro e azinho afetados, entre outras, por Phytophthora spp. e Platypus cylindrus;

iv) Controlo do declínio de povoamentos de castanheiro afetados por Phytophthora spp. ou Cryphonectria parasitica;

v) Controlo de Gonipterus platensis e Phoracanta spp., em povoamentos de eucaliptos;

b) Defesa da floresta contra agentes abióticos, no interior das explorações florestais:

i) Instalação e manutenção de troços de rede primária de faixas de gestão de combustível, incluindo secções de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível;

ii) Instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível;

iii) Instalação e manutenção de sinalização de infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios;

iv) Instalação e manutenção de pontos de água.

 

BENEFICIÁRIOS

Detentores públicos e privados de espaços florestais.

 

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Incentivos não reembolsáveis até 2.500.000 euros por beneficiário ou por ZIF (quando aplicável), para o conjunto das operações de 8.1.1. a 8.1.6, e de 5 000 000 euros no caso das entidades públicas para o conjunto das operações 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5.

Taxa de apoio:

  • Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais
    • 85%.
    • No caso de aquisição de equipamento: 70% para municípios, 50% para os restantes beneficiários.
  • Intervenção com escala territorial relevante
    • 100% entidades gestoras de ZIF ou de baldios ou no caso de Entidades públicas,
    • 85% para os restantes beneficiários;
    • No caso de aquisição de equipamento: 70% para municípios, 50% para os restantes beneficiários.

 

No caso de aquisição de equipamento: 70% para municípios, 50% para os restantes beneficiários.

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