segunda, 23 novembro 2015 18:12

Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas

TIPOLOGIAS

  1. Intervenção ao nível da exploração florestal e agroflorestal apoiar, ações que visem:
    • Proteção de habitats e promoção da biodiversidade, através de operações silvícolas e infraestruturas de proteção;
    • Adaptação das florestas às alterações climáticas, através de operações silvícolas que promovam o aproveitamento da regeneração natural, a alteração da composição, estrutura ou densidade dos povoamentos;
    • Aumento dos serviços do ecossistema e das amenidades públicas, através de operações silvícolas e infraestruturas que melhorem e promovam a capacidade dos povoamentos para o sequestro e armazenamento de carbono, a conservação do solo e a regularização do regime hídrico e fomentem a utilização pública das florestas.
  2. Intervenções de escala territorial relevante, apoiar o mesmo tipo de operações dirigidas para:
    • Reabilitação de povoamentos florestais com densidades excessivas resultantes de regeneração natural após incêndio ocorrido há mais de 3 anos;
    • Rejuvenescimento de povoamentos florestais de quercíneas ou de outras espécies (Acer sp, Alnus sp, Arbutus sp, Betula sp., Castanea sp., Crataegus sp, Fraxinus sp., Ilex sp., Taxus sp., Juniperus sp., Pistacia sp., Phillyrea sp., Prunus sp., Pyrus sp., Celtis sp., Salix sp, Sorbus sp., Ulmus sp.) desde que no quadro de objetivos ambientais;
    • Reconversão de povoamentos instalados em condições ecologicamente desajustadas.
  3. Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal ou de instrumento equivalente para explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

 

BENEFICIÁRIOS

Detentores públicos e privados de espaços florestais.

 

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Incentivos não reembolsáveis até ao limite máximo de 2.500.000 euros por beneficiário ou por ZIF (quando aplicável) e de 5.000.000 euros no caso das entidades públicas, em ambos os casos para o conjunto das operações 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5.

Taxa de apoio

    1. Intervenção ao nível da exploração florestal e agroflorestal – 85%
    2. Intervenção de escala territorial relevante
      • 100 % para municípios, entidades gestoras de ZIF, entidades gestores de baldios e outras entidades públicas;
      • 85% para os restantes beneficiários.
    3. Apoio à elaboração de PGF:
      • associado a investimento florestal: média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre;
      • não associado a investimento: 85% se a exploração tiver objetivos predominantemente ambientais; caso contrário, 50% em regiões menos desenvolvidas e 30% noutras regiões.

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