terça, 03 fevereiro 2015 15:25

PO Norte 2020

Objetivos estratégicos:

(i) intensificação tecnológica da base produtiva;

(ii) valorização económica de ativos e recursos intensivos em território;

(iii) melhoria do posicionamento competitivo à escala global; (iv) consolidação de um sistema urbano policêntrico;

(vi) promoção da empregabilidade de públicos e territórios-alvo.

A estes objetivos estratégicos adicionam-se dois objetivos transversais, nomeadamente, o acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população e a melhoria da eficácia e eficiência do modelo de governação. A Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente incorpora esta visão e estes objetivos, com particular enfoque para os três primeiros objetivos estratégicos e para os dois objetivos transversais.

 

OBJETIVO TEMÁTICO

PRIORIDADE DE INVESTIMENTO

Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

1a - Reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como promoção de centros de competência, em particular os de interesse europeu

1b - Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior, em especial promoção do investimento no desenvolvimento de produtos e serviços, na transferência de tecnologia, na inovação social, na ecoinovação, em aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e na inovação aberta através de especialização inteligente, e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais, e à difusão de tecnologias de interesse geral

Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

2c - Reforço das aplicações no domínio das TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a ciberinclusão, a cultura eletrónica e a saúde em linha

Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos setores agrícola (em relação ao FEADER), das pescas e da aquicultura (em relação ao FEAMP)

3a - Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas

3b - Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização

3c - Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços

Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

4b - Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas

4c - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação

4e - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação

Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

6c - Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural

6e - Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

8a - Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas

8b - Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais e da sua acessibilidade

8i - Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores

8iii - Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras

8v - Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários

Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação

9a - Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária

9b - Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais

9d - Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária

9i - Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade

9vi - Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais.

 

Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

10a - Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino.

10i - Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação

10ii - Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas

10iv - Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de aprendizagem baseados no trabalho, incluindo sistemas de ensino dual e de formação de aprendizes

Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficácia da administração pública

11i - Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação

11ii - Reforço de capacidades junto de todos os agentes que operam no domínio da educação, da aprendizagem ao longo da vida, da formação, do emprego e das políticas sociais, incluindo através do estabelecimento de pactos setoriais e territoriais de preparação de reformas a nível nacional, regional e local

 

 

Eixo prioritário 1 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (403 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Projetos I&D, completamente alinhados com os domínios prioritários de especialização inteligente regional, envolvendo cooperação e interação com a economia regional e privilegiando o trabalho em rede, a partilha de boas práticas e a cooperação e a realização de iniciativas conjuntas;
  • Apoio à preparação de candidaturas e divulgação e disseminação de resultados de I&D, em particular no programa HORIZONTE 2020;
  • Investimento em infraestruturas e equipamentos incluídos no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIIE);
  • Transferência de conhecimentos de tecnologia para as empresas e valorização económica do conhecimento;
  • Incentivos à I&D empresarial (projetos individuais ou em copromoção, dinamização de núcleos de I&I nas empresas, participação noutros programas de I&D financiados pela União Europeia);
  • Projeto simplificado de I&DT (aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico e de serviços de transferência de tecnologia);
  • Clusterização e redes colaborativas;
  • Incentivos à inovação em não PME.

 

Eixo prioritário 2 - Competitividade das Pequenas e Médias Empresas (1.262 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Empreendedorismo qualificado e criativo (criação de novas empresas e novos negócios, intensivos em conhecimento, tecnologia e criatividade, ações coletivas de estímulo ao espírito empresarial e à criação de empresas);
  • Projeto simplificado empreendedorismo: aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo (planos de negócios) e da economia digital;
  • Incubação e aceleração de empresas;
  • Apoios à internacionalização das empresas (novos modelos de negócio que promovem o acesso ao mercados internacionais das PME, ações de conhecimento e de prospeção dos mercados internationais);
  • Projeto simplificado de internacionalização (aquisição de serviços de consultoria na área de prospeção de mercado.)
  • Apoio a ações coletivas (cooperação interempresarial, participação das empresas em redes internacionais, em processos colaborativos de internacionalização e de partilha de conhecimento, valorização internacional dos diferentes produtos e destinos turísticos da Região do Norte);
  • Apoio diretos à qualificação e inovação das PME;
  • Projeto simplificado Inovação (aquisição de serviços de consultoria de gestão, assistência tecnológica, consultoria na área da economia digital, consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação).

 

Eixo prioritário 3 - Economia de Baixo Teor de Carbono (158 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia (PREN) por empresas
  • Medidas tecnológicas de baixo carbono a aplicar de forma específica a alguns subsetores industriais;
  • Instalação por empresas de iluminação eficiente, janela eficiente, isolamento eficiente, calor verde e de apoio a sistema de gestão energética em edifícios de serviços;
  • Tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo desde que previstas no projeto integrado;
  • Renovações ou conversões de frotas de veículos de transporte de mercadorias para utilização de energias menos poluentes;
  • Eficiência energética nas infraestruturas públicas e no parque habitacional social (auditorias energéticas, elaboração de PREN, reabilitação energética dos edifícios e equipamentos, redes urbanas de energia térmica para abastecimento de clusters de edifícios públicos maiores consumidores de calor e de frio, melhoria de eficiência energética da iluminação pública);
  • Construção de ciclovias ou vias pedonais;
  • Reforço da integração multimodal para os transportes urbanos (melhoria das soluções de bilhética integrada);
  • Melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos;
  • Estruturação de corredores urbanos de procura elevada;
  • Adoção de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real;
  • Sistemas de gestão e informação para soluções inovadoras e experimentais de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional.

 

Eixo prioritário 4 - Qualidade Ambiental (161 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Valorização e promoção de bens histórico-culturais públicos;
  • Promoção de redes de áreas protegidas/classificadas com relevância turística;
  • Marketing territorial de espaços de elevado valor natural, cultural e paisagístico;
  • Promoção de eventos culturais de elevado impacto internacional;
  • Reabilitação integral de edifícios destinados à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços;
  • Reabilitação e reconversão de unidades industriais abandonadas;
  • Recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e de infraestruturas verdes;
  • Reabilitação e qualificação de espaço público;
  • Demolição de edifícios visando a criação de espaços públicos;
  • Ações-piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável;
  • Planos de qualidade do ar e de redução do ruído à escala urbana;
  • Monitorização da qualidade do ar e do ruído.

 

Eixo prioritário 5 - Sistema Urbano (385 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Construção de ciclovias ou vias pedonais;
  • Reforço da integração multimodal para os transportes urbanos (melhoria das soluções de bilhética integrada);
  • Estruturação de corredores urbanos de procura elevada;
  • Adoção de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real;
  • Sistemas de gestão e informação para soluções inovadoras e experimentais de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional;
  • Reabilitação e reconversão de unidades industriais abandonadas;
  • Reabilitação integral de edifícios destinados à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços;
  • Recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e de infraestruturas verdes;
  • Reabilitação e qualificação de espaço público;
  • Demolição de edifícios visando a criação de espaços públicos;
  • Ações-piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável;
  • Planos de qualidade do ar e de redução do ruído à escala urbana;
  • Monitorização da qualidade do ar e do ruído;
  • Reabilitação e qualificação urbanística;
  • Refuncionalização de equipamentos públicos.

 

Eixo prioritário 6 - Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores (196 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Incentivo ao investimento de pequena dimensão para expansão da atividade empresarial e para a criação de microempresas (Microcrédito);
  • Apoio a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas de base local;
  • Expansão ou criação de incubadoras/viveiros de empresas sociais;
  • Promoção de operações de qualificação e dinamização de aldeias emblemáticas e de centros rurais;
  • Incentivo a atividades turísticas, artesanais e de desenvolvimento de produtos tradicionais e de qualidade;
  • Valorização e gestão de sistemas produtivos locais;
  • Oferta de serviços coletivos de apoio técnico, de promoção conjunta de produtos e serviços locais e acesso aos mercados;
  • Estágios profissionais na Administração Local (especialmente inativos e DLD);
  • Incentivo à criação do próprio emprego por parte de desempregado e de jovens à procura do primeiro emprego;
  • Apoio à criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego;
  • Apoio ao artesanato e aos ofícios tradicionais;
  • Incentivo direcionado para microempresas, que promovam a criação de emprego, e ao empreendedorismo cooperativo;
  • Apoio à criação de emprego e ao empreendedorismo através do sistema de microcrédito;
  • Apoio ao desenvolvimento de ações de formação e de capacitação dos gestores para a inovação e gestão empresarial;
  • Apoio à participação de ativos de empresas em ações de formação;
  • Apoio à integração de recursos humanos altamente qualificados nas empresas;
  • Apoio à contração pelas empresas de doutorados e de pós-doutorados.

 

Eixo prioritário 7 - Inclusão Social e Pobreza (218 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Construção, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde primários;
  • Aquisição e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições de saúde e uma melhor comunicação com os utentes;
  • Apoio a infraestruturas sociais, nas áreas da infância, deficiência e terceira idade, envolvendo a construção, reconversão e adaptação de equipamentos;
  • Investimento em equipamentos e tecnologias em áreas terapêuticas de pessoas com deficiência;
  • Aquisição e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições sociais e uma melhor comunicação com os utentes;
  • Qualificação e promoção da inovação no desenvolvimento de produtos do setor primário;
  • Promoção e valorização do património cultural e natural;
  • Apoio ao empreendedorismo, à criação de empresas e do próprio emprego e ao emprego;
  • Promoção de projetos de inovação social reforçando a sua vocação inclusiva e solidária;
  • Estímulo à inovação no que respeita à procura de novas respostas sociais para a resolução de desafios sociais;
  • Abordagens integradas para a inclusão ativa, através de programas integrados de inovação e experimentação social e de animação territorial, envolvendo redes sociais sub-regionais;
  • Celebração de “Contratos de Emprego Inserção” (CEI) para a realização de trabalho socialmente necessário, de cariz local e em entidades públicas (em particular autarquias locais) ou privadas sem fins lucrativos;
  • Aposta na qualificação das pessoas, incluindo o apoio a jovens tecnicamente habilitados para a implementação de projetos de inovação social em territórios urbanos críticos ou rurais e costeiros de baixa densidade.

 

Eixo prioritário 8 - Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (436 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Intervenções nas escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que transitam do período de programação 2007-2013;
  • Intervenções de requalificação de escolas do 2º e do 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que se encontram degradadas e/ou corresponde a soluções de reorganização da rede
  • Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar;
  • Equipamentos para o ensino superior destinados a novos cursos
  • Superiores de curta duração ou de novos programas de ensino superior diretamente ligados às necessidades do mercado de trabalho;
  • Intervenções de requalificação e de modernização das infraestruturas de formação profissional;
  • Intervenções específicas de prevenção e redução do abandono escolar;
  • Planos de transição para a vida pós-escolar dos alunos com necessidades educativas especiais e de programas de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário;
  • Ação social escolar nos ensinos básico e secundário (alimentação);
  • Programa + Superior;
  • Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP/ISCED5);
  • Programas e ações de doutoramento e de pós-doutoramento, desenvolvidos por Centros de I&D e Universidades;
  • Cursos de Especialização Tecnológica (CET);
  • Melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação e de formação.

 

Eixo prioritário 9 - Capacitação Institucional e TIC (32 M€)

Tipos de ações a apoiar:

  • Disponibilização de serviços públicos eletrónicos de âmbito regional e local, direcionados para o cidadão e para as empresas;
  • Fomento do uso de modelos descentralizados de prestação de serviços em rede;
  • Aplicação de novos modelos de prestação de serviços coletivos na região;
  • Criação das condições técnicas e institucionais necessárias ao desenvolvimento do governo eletrónico na região;
  • Soluções que promovam uma maior eficiência interna dos serviços públicos;
  • Ações de formação associadas a projetos de modernização administrativa;
  • Apoio técnico à coordenação, dinamização, execução e acompanhamento do plano de ação territoriais e sectoriais;
  • Modernização e de implementação de boas práticas de redes de atores institucionais;
  • Formação dos agentes para o desenvolvimento territorial;
  • Reforço das competências de dinamização, monitorização e acompanhamento de dinâmicas territoriais e de avaliação de políticas;
  • Promoção e valorização territorial.

 

Eixo prioritário 10 - Assistência Técnica (83 M€)

 

RIS3 Norte 2020

Constituem-se como apostas regionais os seguintes domínios prioritários:

• Recursos do Mar e Economia, visando o estabelecimento de relações de articulação entre engenharias aplicadas, recursos do mar e atividades económicas que os valorizem (construção naval, produção de energia em offshore, construção de plataformas, turismo náutico, biocombustíveis, alimentação e aquacultura em offshore, etc.);

• Capital Humano e Serviços Especializados, promovendo as competências acumuladas na área das TIC (desenvolvimento de aplicações multimédia e programação e engenharia de sistemas), para o desenvolvimento de soluções de governo eletrónico, a desmaterialização de processos e o aproveitamento das tendências para operações de nearshore Outsourcing (centros de engenharia, de serviços partilhados e de contacto);

• Cultura, Criação e Moda, explorando as indústrias criativas, de novos materiais e de tecnologias de produção inovadoras, na criação de novas vantagens competitivas em setores ligados à produção de bens de consumo com uma forte componente de design, nomeadamente têxtil e vestuário, calçado, acessórios, mobiliário, joalharia;

• Indústrias da Mobilidade e Ambiente, aproveitando as competências científicas nas áreas das tecnologias de produção e dos materiais, potenciadas pelos contratos de fornecimento com a Airbus e a Embraer, para a promoção do upgrade das indústrias de componentes de automóveis e de moldes, tendo em vista o fornecimento de clientes mais exigentes nas especificações técnicas, nomeadamente na área da aeronáutica;

• Sistemas Agroambientais e Alimentação, procurando articular o potencial agrícola regional em produtos de elevado valor acrescentado (vinho, azeite, castanha) com competências científicas e tecnológicas e empresariais para o desenvolvimento de produtos associados, designadamente, à alimentação funcional e à gastronomia local e destinados a segmentos de procura mais dinâmicos;

• Ciências da Vida e Saúde, consolidando as dinâmicas de articulação entre a investigação regional (engenharia de tecidos, do cancro, das neurociências e do desenvolvimento das técnicas cirúrgicas) e as empresas nas indústrias e serviços na área da saúde em sentido amplo (farmacêutica, dispositivos médicos, prestação de serviços saúde, turismo de saúde e bem-estar e cosmética);

• Capital Simbólico, Tecnologias e Serviços do Turismo, valorizando recursos culturais e intensivos em território e aproveitando as capacidades científicas e tecnológicas, para a promoção de percursos e itinerâncias como forma de aproveitamento das principais infraestruturas de entrada de visitantes e turistas;

• Tecnologias de Largo Espectro, procurando desenvolver fileiras associadas a estas Tecnologias, nomeadamente os Sistemas de Produção Avançados, Nanotecnologias, Materiais e TICE, conjugando as capacidades e infraestruturas científicas e tecnológicas, e de setores utilizadores relevantes, através do reforço do tecido empresarial existente ou da criação de novas empresas.

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