Esta Política de Privacidade é aplicável ao Website de propriedade da SIBEC (Blue – Consulting, Lda.) e foi desenvolvida com o objetivo de esclarecer como são tratados os dados pessoais dos Utilizadores deste Website.
Ao fornecer os seus dados pessoais, os Utilizadores reconhecem e aceitam as condições estipuladas nesta Política de Privacidade. Ao utilizar este Website, concorda com a recolha e utilização das suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Os termos utilizados neste documento têm o mesmo significado atribuído nos Termos e Condições de Utilização, que complementam esta Política de Privacidade.
A entidade responsável pelo processamento dos dados pessoais recolhidos por meio deste Website é a Blue – Consulting, Lda, com número de identificação fiscal 508673410, cuja sede está localizada na Rua Raimundo de Carvalho, nº 242, Escritório 4, 4430-185, em Vila Nova de Gaia, Portugal, e pode ser contactada através do número de telefone (+351) 228 348 500.
Os Utilizadores podem entrar em contacto com a Blue – Consulting, Lda. para esclarecer qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade, bem como para exercer os direitos mencionados, através do endereço de e-mail sibec@sibec.pt ou por correio para o endereço da Blue – Consulting, Lda.
O acesso e uso deste Website não exigem que o Utilizador forneça dados pessoais. No entanto, o uso de certas funcionalidades do Website pode exigir que o Utilizador forneça dados pessoais.
A Blue – Consulting, Lda. irá tratar esses dados com a finalidade de gerir pedidos de contacto e fornecer esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador. Isto é feito com base no pressuposto de que o consentimento do Utilizador foi obtido para esse fim.
A Blue – Consulting, Lda. conservará os dados pessoais dos Utilizadores apenas durante o período necessário no âmbito da finalidade para os quais estes foram recolhidos.
Os Utilizadores, enquanto titulares de dados pessoais, têm os seguintes direitos:
i) Direito de acesso: os Utilizadores têm o direito de solicitar à Blue – Consulting, Lda. informação relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais e, caso o solicitem, uma cópia dos seus dados em fase de tratamento;
ii) Direito de retificação: no caso de existência de dados incompletos ou incorretos, os Utilizadores têm o direito de solicitar a sua retificação;
iii) Direito ao apagamento: os Utilizadores têm o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais sujeitos a tratamento pela Blue – Consulting Lda..
iv) Direito à limitação: os Utilizadores têm o direito de solicitar à Blue – Consulting, Lda. que limite o tratamento dos seus dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento nos casos em que:
a) Os seus dados pessoais, estejam incorretos;
b) O tratamento já não seja necessário à Blue – Consulting Lda., mas os dados sejam requeridos pelos Utilizadores para efeitos de declaração, exercício ou defesa num processo judicial;
c) Os Utilizadores tiverem apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique se os motivos legítimos da Blue – Consulting, Lda. ou de terceiros prevalecem sobre os dos Utilizadores.
v) Direito de portabilidade: os Utilizadores têm o direito de receber os seus dados pessoais. Têm também direito a que os seus dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
vi) Direito de oposição: os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais nos casos em que o tratamento de dados é efetuado com base nos interesses legítimos da Blue – Consulting Lda., exceto nos casos em que a Blue – Consulting Lda. apresente razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os direitos dos titulares;
Os Utilizadores podem recorrer à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entenderem que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
A Blue – Consulting Lda. relativo a quaisquer um dos direitos acima identificados, poderá ser solicitado aos Utilizadores que façam prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
Ao utilizar este Website concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Privacidade. Se a Blue – Consulting, Lda. alterar a Política de Privacidade de qualquer forma, essas alterações serão publicadas neste Website.
Esta Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa e todos os litígios que possam relacionar-se com a mesma devem ser tratados pelos tribunais da comarca de Porto.
Data: setembro de 2023
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