O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, Decisão C(2007)6159, em 4 de Dezembro.

Co-financiado pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural aproximadamente em 3,5 mil milhões de euros, envolve uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de euros.

Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes objectivos:

• - Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
• - Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
• - Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

 

A estes objectivos estratégicos acrescem ainda objectivos de carácter transversal , como sejam, o reforço da coesão territorial e social, e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.

As actuações que se pretendem levar a cabo no PRODER encontram-se agrupadas por Subprogramas e estes por medidas.

O Subprograma 1 – Promoção da Competitividade, o Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural e o Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais, visam a promoção de acções que contribuem directa e objectivamente para a prossecução dos três objectivos estratégicos nacionais assumidos na estratégia nacional para o desenvolvimento rural, os quais, por sua vez, foram delineados em consonância com as orientações estratégicas comunitárias vertidas nos eixos 1, 2 e 3 do FEADER.

Em particular o Subprograma 3 privilegia o modo de actuação LEADER, através das acções promovidas no âmbito de estratégias de desenvolvimento local e através de agentes organizados especificamente para esse efeito. Este Subprograma reserva ainda medidas para apoio ao funcionamento destes agentes e para o estímulo da cooperação entre eles. O incentivo à abordagem ascendente ("bottom-up") é patente na estratégia nacional adoptada, em particular no terceiro objectivo estratégico nacional que assumidamente se pretende ser atingido pelo desenvolvimento de acções com abordagem LEADER.

Igualmente os objectivos transversais no âmbito da estratégia nacional para o desenvolvimento rural, apontam para esta opção de dar preferência ao modo de actuação LEADER.

Trata-se de uma prioridade que segue a orientação estratégica comunitária traduzida no eixo 4 do FEADER.

O Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências com carácter transversal, traduz uma prioridade relacionada com a importância reconhecida ao conhecimento e às competências dos agentes que actuam no território, os quais desempenham um papel absolutamente determinante no sucesso global da estratégia nacional adoptada. Esta prioridade resulta da estratégia nacional e das orientações comunitárias, que referem a inovação e desenvolvimento de competências.

Fonte:

http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=329&exmenuid=-1

Para mais informações consultar:

Site Oficial do Proder