Para acelerar o Portugal 2030, que tem uma taxa de execução de apenas 0,5% –  o Governo pretende aumentar as dotações inicialmente previstas para um valor global de cerca de 500 milhões de euros em incentivos. Os programas SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios, contam com uma dotação orçamental inicial de 100 milhões e 220 milhões de euros respetivamente. 

O SICE – Inovação Produtiva (Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios) pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. 

São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. 

As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.

As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

 

 

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, relacionado com alguma das seguintes tipologias de ação:

   – A criação de um novo estabelecimento;

   – O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto;

   – A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;

   – A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente..

 

 

São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

 

Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Norte, Algarve e Centro. 

A taxa máxima de financiamento das operações elegíveis é de 40%, sendo aplicado o seguinte: 

 

30% médias empresas;

35% micro e pequenas empresas.