Sou dono de uma empresa de refrigerantes localizada no concelho de Fafe, que é considerado como Território de Baixa Densidade. Pretendo adquirir 4 equipamentos que me irão permitir integrar características da Indústria 4.0 ao meu processo de fabrico. Posso candidatar-me aos apoios à Inovação Produtiva?
Resposta
Sendo “município de baixa densidade” e pressupondo que um método de fabrico com características associadas ao advento da Indústria 4.0 poderá representar uma inovação no processo produtivo da empresa, poderá existir enquadramento no âmbito do aviso SI Competitividade Empresarial – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade.
O projeto deverá enquadrar-se numa das seguintes tipologias:
Para se poder candidatar, deverá apresentar uma autonomia financeira mínima de 15% na IES de 2022 ou então em balanço intercalar certificado por ROC com data anterior à da candidatura.
A empresa deverá, ainda:
O investimento elegível tem de ser igual ou superior a 250.000€ e inferior a 25 milhões de euros.
O peso da despesa elegível no ativo líquido de 2022 tem de representar um mínimo de 10%.
O financiamento do projeto deve assegurar que pelo menos 25% dos custos elegíveis correspondem a recursos próprios ou alheios.
O apoio, a fundo perdido, corresponde a:
A estas taxas base acrescem as seguintes majorações:
A taxa máxima de apoio é de 40% do investimento elegível.
O concurso encontra-se na sua 3ª fase, que termina em 29/09/2023, contudo, a 4ª fase abre logo de seguida, terminando apenas em 15/12/2023.
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