O Portugal 2030 deverá ter um arranque efetivo em 2024. Apesar de o início oficial ter acontecido em 2021 para um período de sete anos, até agora houve um número muito reduzido de avisos abertos e de candidaturas apresentadas.

A baixa execução do PRR e o atraso no arranque do Portugal 2030 estão a afetar o investimento público e o investimento privado.

O Portugal 2030 precisa de acelerar a abertura de avisos e a apresentação de candidaturas no próximo ano para recuperar o ritmo de execução. Estas são as principais conclusões da conferência sobre o acesso das PME aos incentivos do Portugal 2030, organizada pela Vida Económica.

“Estamos a entrar em 2024 e praticamente não há projetos aprovados no Portugal 2030”- disse Paulo Vaz. O administrador da AEP explicou que existem apenas projetos intercalares que utilizam as regras do Portugal 2020 com as verbas do Portugal 2030, como é o caso dos programas de apoio à internacionalização.” Há uma agenda publicada sobre o que serão as convocatórias e os avisos para os diferentes programas, mas ainda não existem pagamentos relativos aos novos programas do Portugal 2030”- acrescentou Paulo Vaz.

Compete 2030 com 4000 milhões

Nos incentivos às empresas, o principal programa será o Compete 2030, com uma dotação de 4000 milhões de euros. As prioridades do programa são a inovação e a competitividade e a transição energética. Para o administrador da AEP, as prioridades do Portugal 2030 não estão distantes dos anteriores programas, sendo agora introduzida a transição energética.
“A agenda da descarbonização passa a ser relevante para a aprovação dos projetos que vierem a ser apresentados” – sublinhou Paulo Vaz.
“Vamos ter também um programa importante no que respeita ao capital humano para apoiar a formação profissional e a qualificação das pessoas. Este programa está orçado em 5700 milhões de euros” – disse.

Dotação acima do Portugal 2020

O Portugal 2020 teve uma dotação de 21,4 mil milhões de euros.
No Portugal 2030 a dotação é superior, atingindo 23 mil milhões de euros. Paulo Vaz referiu que a dotação vai ser aplicada ao longo de sete anos, ou seja, até 2028, para financiar os programas temáticos e os programas regionais, no Continente e nas Ilhas.
“Os principais problemas do Portugal 2030 não estão na definição das áreas prioritários, que são relativamente consensuais e que não se podem afastar das orientações estratégicas da União Europeia. Os problemas estão no atraso da implementação” – considerou Paulo Vaz.

Sobre o Portugal 2020, Paulo Vaz referiu que o valor dos projetos apoiados está muito próximo dos 100%, embora a execução em pagamentos esteja ainda abaixo desse valor.
Segundo referiu, houve problemas no Portugal 2020 com as plataformas que derivam dos problemas burocráticos. Esse problemas não facilitaram a vida às empresas em termos de acesso aos incentivos.

Visite o site em https://www.vidaeconomica.pt/

Publicado em Vida Económica Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023