O aumento da participação das empresas deverá contribuir para acelerar a execução e assegurar que nos investimentos públicos serão obtidos ganhos de eficiência e aumentos de produtividade.

Portugal 2030 adiado

O arranque do Portugal 2030 continua adiado quando já passaram quase três anos após o início da sua vigência, a 1 de janeiro de 2021.

Este período de quase três anos após o termo do programa anterior representa o maior atraso de sempre no arranque de um novo ciclo de fundos estruturais desde que Portugal aderiu à União Europeia.

À semelhança do que deve ser feito com o PRR, no Portugal 2030 o futuro Governo deve reduzir a concentração dos apoios no setor público. De facto, no Portugal 2020 que antecedeu o Portugal 2030, a maior fatia dos recursos do Compete foi alocada ao Estado e entidades públicas, em detrimento das empresas.

A situação também é má ao nível dos instrumentos financeiros de apoio às empresas. Atualmente, as empresas só podem contar com as garantias do Fundo Europeu de Investimento para a obtenção de financiamento bancário. No plano nacional, o sistema de garantia mútua que no passado apoiou dezenas de milhares de empresas tem quase todas as suas linhas encerradas e não concede garantias para novas operações, o que representa uma situação insólita desde o arranque do sistema nos anos 90.

Nos bancos portugueses, a ação do Banco de Fomento é considerada um “flop”, continuando a não haver produtos nem recursos para promover o financiamento das empresas em articulação com o sistema bancário.

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Publicado em Vida Económica Domingo, 24 de setembro de 2023