Sou proprietário de uma antiga quinta vinícola e estou a ponderar reforçar a atividade com foco na componente do enoturismo. Falaram-me da Linha +Interior Turismo e gostaria de saber o que devo fazer para me candidatar.

Resposta

A Linha +Interior Turismo destina-se a financiar projetos  que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios do interior, potenciando novas estratégias de valorização dos respetivos recursos, ativos e agentes, gerando maiores níveis de atratividade turística e promovendo a sua dinamização social e económica.

Apesar de parecer enquadrável, é importante referir que esta linha de financiamento é destinada exclusivamente às entidades públicas.

Para o setor privado existem outras opções. No seu caso a escolha mais acertada será a Linha de Qualificação da Oferta 2021.

O Instituto do Turismo de Portugal em colaboração com as entidades bancárias protocoladas disponibiliza uma linha de financiamento de até 80% do investimento elegível, ficando a cargo das empresas financiarem o projeto com um mínimo de 20% de capitais próprios.

O financiamento aprovado divide em duas componentes: Turismo de Portugal e Instituição de Crédito.

No caso das PME, a componente do Turismo de Portugal é de 40% do montante aprovado, correspondendo à Instituição de Crédito os restantes 60%. No caso de projetos especiais, a componente do Turismo de Portugal sobre para 75% do montante aprovado.

São considerados projetos especiais:

• • Os projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000, promovidos por PME a criar ou criadas há menos de 2 anos, relativos a empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica;
  • Os projetos a implementar em territórios de baixa densidade.

Para as PME, a operação tem uma duração máxima de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos.

No caso das Não PME, a componente do Turismo de Portugal é de 30% do montante aprovado e a operação tem uma duração máxima de 10 anos, incluindo um período máximo de carência de 3 anos.

A componente do Turismo de Portugal pode ser parcialmente convertida em subsídio não reembolsável (até 30% para as micro/pequenas empresas, 15% para as médias empresas e 5% para as Não PME), caso sejam alcançadas, no terceiro ano completo de exploração, as metas relativas a:

1. 1. Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB);
   2. Rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré-projeto, se aplicável;
   3. Postos de trabalho a criar.

A componente do Turismo de Portugal no financiamento do projeto tem o limite de 1,5 milhões euros e não vence juros. A componente da Instituição de Crédito está sujeita à taxa de juro que resultar da análise de risco.