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O +CO3SO Emprego, que é operacionalizado através de 3 modalidades:

• +CO3SO Emprego Interior – aplicável apenas a PME com projetos localizados em Territórios do Interior;
• +CO3SO Emprego Urbano – aplicável apenas a PME com projetos localizados fora de Territórios do Interior;
• +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social – aplicável apenas às entidades da economia social com projetos localizados em todo o território nacional.

Operações elegíveis

1. Criação do próprio emprego a tempo inteiro e remunerado;
2. Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos no IEFP:
   • Há pelo menos seis meses;
   • Há pelo menos dois meses, quando se trate de pessoa:
     • Com idade igual ou inferior a 29 anos;
     • Com idade igual ou superior a 45 anos;
   • Independentemente do tempo de inscrição no caso de determinados públicos desfavorecidos;
3. Criação de postos de trabalho para pessoas que não tenham registos na segurança social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos 6 meses anteriores à contratação;
4. Criação de postos de trabalho para pessoas com habilitações académicas de nível 5 (pós-secundário não superior), 6 (licenciatura), 7 (mestrado) ou 8 (doutoramento), inativos ou desempregados e residentes fora de Territórios de Baixa Densidade, para promover a mobilidade geográfica de trabalhadores.

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Apenas são elegíveis os contratos de trabalho sem termo celebrados após a candidatura.

Os projetos devem verificar criação líquida de emprego. Os postos de trabalho e o nível de emprego alcançado por via do apoio devem ser mantidos desde a vigência do contrato e durante pelo menos 36 meses.

 

O apoio a fundo perdido corresponde a:

1. 100% dos custos diretos com remunerações e TSU, durante 36 meses, com limites mensais para as remunerações mensais brutas que variam entre:
   • +CO3SO Emprego Interior – 1,5 IAS/mês/posto de trabalho (658,22€) e 2,5 IAS/mês/posto de trabalho (1.097,03€);
   • +CO3SO Emprego Urbano – 1 IAS/mês/posto de trabalho (438,81€) e 2 IAS/mês/posto de trabalho (877,62€);
   • +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social – 2 IAS/mês/posto de trabalho e 3 IAS/mês/posto de trabalho (1.316,43€);
2. uma majoração de 0,5 IAS (219,41€), no âmbito +CO3SO Emprego Interior e do +CO3SO Emprego Urbano, para:
   • Novas empresas (criadas há menos de 5 anos);
   • Investidor da diáspora;
   • Contratação de desempregado enquadrado em determinados públicos desfavorecidos;
3. 40% dos custos da alínea a) para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

 

Este apoio está sujeito às regras dos auxílios de minimis.

 

As candidaturas encontram-se abertas até 18 de novembro de 2020.