PO Capital Humano

Incentivos > Incentivos Financeiros > Portugal 2020 > PO Capital Humano

Domínios de constrangimentos a ultrapassar

  1. Elevados níveis de abandono precoce de educação e formação por parte dos jovens, face à média comunitária, apesar da acentuada quebra verificada nos últimos anos;
  2. Reduzida expressão de diplomados do ensino superior no mercado de trabalho e a necessidade de reforçar a atratividade e a competitividade internacional do ensino superior;
  3. Reduzido nível das qualificações médias da população jovem e adulta, particularmente em relação ao ensino secundário;
  4. Reduzida eficiência na utilização dos recursos na educação e na formação e a necessidade de melhorar a sua qualidade, associadas a elevadas taxas de insucesso e à menor eficácia da orientação vocacional;
  5. Desajustamento verificado entre as qualificações produzidas e as solicitadas pelo mercado de trabalho.

 

Objetivo estratégico

Promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.

 

Cinco grandes objetivos

  • A promoção do sucesso e a redução do abandono escolar (ESL);
  • A melhoria da empregabilidade através do ajustamento das ofertas com as necessidades do mercado de trabalho;
  • O aumento da atratividade e do número de diplomados do ensino superior;
  • A melhoria das qualificações da população adulta;
  • A promoção da qualidade e da regulação do sistema de educação e formação.

A educação e formação que confere certificação escolar e/ou profissional será operacionalizada pelo PO Capital Humano e pelos Programas Operacionais Regionais), enquanto a formação de ativos adultos está igualmente presente no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, sobretudo para desempregados e outros grupos vulneráveis, numa ótica de aumento da empregabilidade dos formandos, e no Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, na medida em que fará parte dos apoios dirigidos a empresas e outras organizações, enquanto fator de reforço da sua produtividade, competitividade, investimento em I&D e da qualificação das suas estratégias organizacionais.

 

Eixos prioritários

Eixo 1: Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade – ações abrangidas:

  • Cursos Vocacionais de nível ISCED 2 e 3;
  • Outros cursos de nível ISCED 2 (ex: Ensino Artístico, CEF);
  • Cursos Profissionais de dupla certificação e nível ISCED 3;
  • Apoios específicos de ação social escolar;
  • Qualificação da intervenção precoce na infância e na educação especial.

Eixo 2: Reforço do ensino superior e da formação avançada – ações abrangidas:

  • Apoios a estudantes do ensino superior, nomeadamente através de bolsas de ensino superior para alunos carenciados e o desenvolvimento de empréstimos reembolsáveis;
  • Criação dos cursos técnicos superiores profissionais (short-cycle);
  • Programas de doutoramento e bolsas de pós-Doutoramento;
  • Programas de formação pedagógica de docentes do ensino superior.

Eixo 3: Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade – ações abrangidas:

  • CQEP e processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC);
  • Cursos de aprendizagem dual;
  • Cursos de ensino recorrente;
  • Cursos de educação e formação de adultos (EFA).

Eixo 4: Qualidade e inovação do sistema de educação e formação – ações abrangidas:

  • Intervenções específicas e inovadoras dirigidas à melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação/formação de jovens com vista à promoção do sucesso escolar;
  • Programa de formação contínua de professores e gestores escolares;
  • Programa de qualificação de formadores e outros agentes de formação;
  • Programa de promoção da autonomia das escolas;
  • Serviços de Psicologia e Orientação (SPO);
  • Ações de inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa;
  • Intervenções e atividades específicas de promoção da qualidade da gestão e de apoio à inovação e à cooperação transnacional.

Eixo 5: Assistência Técnica

Objetivo Temático

  • Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida.

Prioridadades de Investimento

  • 10.1 – Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação:
    • PO Regionais (Norte, Centro e Alentejo)
      1. Promoção de intervenções locais orientadas para a melhoria do sucesso educativo e a redução do abandono escolar (por exemplo, TEIP, PIEF e PMSE);
      2. Alargamento do acesso ao pré-escolar;
      3. Programas de apoio às necessidades educativas especiais;
      4. Reforço dos apoios à ação social escolar, como instrumento de promoção da igualdade de acesso;
      5. Intervenções inovadoras dirigidas à melhoria da qualidade e eficiência do sistema de educação e de formação de jovens e adultos, de âmbito regional.
    • PO Capital Humano
      1. Promoção de ofertas educativas ISCED 2 e 3 (ex: Vocacionais, Ensino Artístico, CEF);
      2. Apoios específicos de ação social escolar como instrumento de promoção da igualdade de acesso;
      3. Qualificação da intervenção precoce na infância e na educação especial;
      4. Programas de formação contínua de professores, de gestores escolares, de formadores e outros agentes de formação;
      5. Programa de promoção da autonomia das escolas;
      6. Programas de psicologia e orientação (SPO);
      7. Intervenções inovadoras dirigidas à melhoria da qualidade e eficiência do sistema de educação e de formação de jovens e adultos, de âmbito multiregional;
      8. Ações de inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa.
  • 10.2 – Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas:
    • PO Regionais (Norte, Centro e Alentejo)
      1. Programa + Superior;
      2. Cursos Técnicos Superiores Profissionais (ISCED 5) em parceria com Associações Empresariais alinhados com as prioridades RIS3;
      3. Programas de formação avançada em articulação com as prioridades regionais da Estratégia de I&I para a Especialização Inteligente (RIS3).
    • PO Capital Humano
      1. Reforço dos apoios sociais no ensino superior como instrumento da promoção da igualdade de acesso;
      2. Criação e desenvolvimento de cursos técnicos superiores profissionais de nível ISCED 5 direcionados para o mercado de trabalho;
      3. Programas de doutoramento e bolsas de pós-doutoramento;
      4. Programas de formação de curta duração de docentes do ensino superior.
  • 10.3 – Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores, e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas:
    • PO Regionais (Norte, Centro e Alentejo)
      1. Não aplicável.
    • PO Capital Humano
      1. Promoção dos cursos de Aprendizagem;
      2. Promoção das ofertas de educação e formação para adultos (Cursos EFA, Ensino Recorrente);
      3. Desenvolvimento da rede CQEP e de processos de RVCC.
  • 10.4 – Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de aprendizagem baseados no trabalho, incluindo sistemas de ensino dual e de formação de aprendizes:
    • PO Regionais (Norte, Centro e Alentejo)
      1. Promoção de cursos de educação e formação profissional de nível pós-secundário (Cursos de Especialização Tecnológica).
    • PO Capital Humano
      1. Promoção de cursos de oferta de educação e formação profissionais para jovens (por exemplo, Cursos Profissionais).

O objetivo temático “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida” também inclui a PI 10.5. Desenvolvimento das infraestruturas do ensino e da formação, que apenas é aplicável aos PO Regionais (Norte, Centro e Alentejo), no âmbito das seguintes acções:

  • Intervenções prioritárias dirigidas à requalificação de estabelecimentos escolares de nível pré-escolar, básico ou secundário;
  • Intervenções prioritárias a equipamentos da rede de ensino superior;
  • Modernização das infraestruturas de formação.

Resumo oficial do programa