Incentivos > Incentivos Financeiros > Portugal 2020 > PO Centro 2020

Eixos Prioritários

Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)

• Ações de apoio a projetos de I&D (Sistema Científico e Tecnológico);
• Investimentos em infraestruturas e equipamentos de IDI incluídas no RNIIE;
• Ações de apoio à transferência de tecnologia;
• Ações de apoio à IDI empresarial;
• Ações de apoio a redes colaborativas;
• Investimento empresarial em ações inovadoras para não PME.

Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)

• Ações de apoio ao empreendedorismo;
• Ações de apoio à incubação e aceleração de empresas;
• Ações de apoio à internacionalização;
• Ações de apoio a redes e ações coletivas;
• Ações de apoio direto à qualificação e inovação nas empresas;
• Apoio à localização de empresas.

Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)

• Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário;
• No ensino superior apenas será apoiada a aquisição de equipamentos destinados a novos cursos superiores de curta duração ou à criação de novos programas de ensino superior à luz das necessidades do mercado de trabalho;
• Intervenções nas infraestruturas de formação, integradas na Rede de Centros de Formação do IEFP;
• Ações para promover o sucesso educativo dos alunos e a redução do abandono escolar;
• Ações para melhorar o acesso ao ensino pré-escolar, básico e secundário;
• Iniciativas integradas e inovadoras de combate ao insucesso escolar;
• Apoio a cursos técnicos superiores profissionais, cursos de especialização tecnológica, doutoramentos e pós-doutoramentos alinhados com a estratégia RIS3;
• Bolsas de mobilidade para estudantes, numa ótica de coesão territorial.

Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)

• Apoio ao investimento de pequena dimensão para a expansão de pequenas e micro empresas existentes de base local;
• Apoio ao investimento para iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas de base local;
• Apoio a estratégias de valorização económica baseadas em recursos endógenos de âmbito regional;
• Apoio a estratégias de marketing e de animação territorial;
• Qualificação e modernização da oferta de produtos endógenos com dimensão nacional;
• Criação de redes locais de promoção do conhecimento e inovação;
• Integração de desempregados no mercado de trabalho através de estágios na administração local;
• Apoio à criação do próprio emprego;
• Programas de microcrédito;
• Sistemas de incentivos especificamente direcionados para microempresas que promovam a criação de emprego;
• Promoção do artesanato e dos ofícios tradicionais;
• Linha de crédito a organizações da economia social;
• Apoio a iniciativas que trabalhem no domínio do combate às alterações climáticas (emprego verde);
• Ações de apoio à formação de quadros superiores e empresários;
• Ações de apoio à formação dos trabalhadores.

Eixo 5: Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)

• Infraestruturas e equipamentos de saúde;
• Infraestruturas e equipamentos sociais;
• Desenvolvimento de redes de serviços de proximidade junto das comunidades locais;
• Promoção e valorização económica do património cultural e natural;
• Dinamização de estruturas empresariais inovadoras e competitivas;
• Apoio ao empreendedorismo local, social e cooperativo;
• Apoio à criação de viveiros/incubadoras de empresas;
• Criação de microempresas e dinamização de iniciativas locais empresariais em setores competitivos;
• Incentivos ao investimento de pequena dimensão e à criação de microempresas onde a criação de emprego é critério fundamental do apoio;
• Apoio a iniciativas que trabalhem no domínio do combate às alterações climáticas (economia verde);
• Ações de apoio à inserção;
• Ensaio de soluções de inovação social e novas respostas sociais;
• Implementação de planos de formação adaptados às necessidades locais;
• Apoio à qualificação, em especial de jovens, para a implementação de projetos de inovação social.

Eixo 6: Afirmar a Sustentabilidade dos Recursos (SUSTENTAR)

• Apoio a medidas de consciencialização das empresas;
• Realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia;
• Projetos integrados de eficiência energética e tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo previstas nos mesmos;
• Renovações ou conversões de frotas de veículos de transporte de mercadorias;
• Ações de apoio a eficiência energética nas infraestruturas públicas;
• Ações de apoio a eficiência energética na habitação social;
• Apoio à elaboração de planos integrados de mobilidade urbana sustentável;
• Investimento em ciclovias ou vias pedonais;
• Sistemas de gestão e informação para soluções inovadoras e experimentais de transporte adequadas à articulação entre aos territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional;
• Apoio a medidas de consciencialização dos consumidores e empresas relacionadas com as emissões de gases poluentes.

Eixo 7: Afirmar a Sustentabilidade dos Territórios (CONSERVAR)

• Património cultural;
• Património natural;
• Promoção turística;
• Ações de apoio à monitorização ambiental;
• Ações de apoio à reabilitação urbana.

Eixo 8: Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR)

• Apoio à aquisição de equipamentos e desenvolvimento de sistemas para prestação de serviços públicos em rede, para implementação de melhores respostas às necessidades de cidadãos e empresas e para a contratação pública eletrónica;
• Apoio a projetos inovadores de utilização das TIC na resposta da administração pública a desafios societais emergentes;
• Apoio a projetos de instalação de serviços de atendimento de proximidade;
• Apoio a ações de sensibilização e divulgação dos serviços online;
• Apoio à qualificação da prestação do serviço público;
• Apoio ao reforço das competências dos recursos humanos;
• Formação de dirigentes da Administração Pública;
• Formação técnico-científica dos quadros técnicos da administração pública desconcentrada e local;
• Promoção do empreendedorismo dentro das entidades;
• Apoio à introdução e melhoria de Sistemas da Qualidade;
• Reforço das capacidades de cooperação internacional das instituições regionais;
• Reforço da capacitação institucional das entidades públicas;
• Consolidação do intermunicipalismo;
• Consolidação das instituições de ensino superior enquanto espaços de saber;
• Fortalecimento de cooperação, capacitação institucional e trabalho em rede;
• Desenvolvimento do potencial humano e das competências internas;
• Dinamização da sociedade civil e da participação dos cidadãos.

Eixo 9: Reforçar a rede urbana (CIDADES)

• Reforço da integração tarifária multimodal para os transportes públicos e melhoria das soluções de bilhética integrada;
• Adopção de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real;
• Investimento em corredores urbanos de procura elevada, em ciclovias ou vias pedonais;
• Melhoria da rede de interfaces dos transportes públicos coletivos de passageiros;
• Apoio a medidas de consciencialização dos consumidores e empresas relacionadas com as emissões de gases poluentes;
• Ações de apoio à reabilitação urbana;
• Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano;
• sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes;
• Qualificação e modernização dos edifícios públicos;
• Intervenção na habitação social.

Eixo 10: Assistência Técnica

Objetivos Temáticos e Prioridades de Investimento

1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
   • Reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como promoção de centros de competência, em particular os de interesse europeu;
   • Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior, em especial promoção do investimento no desenvolvimento de produtos e serviços, na transferência de tecnologia, na inovação social, na ecoinovação, em aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e na inovação aberta através de especialização inteligente, e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais, e à difusão de tecnologias de interesse geral.
2. Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade
   • Reforço das aplicações no domínio das TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a ciberinclusão, a cultura eletrónica e a saúde em linha.
3. Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola (em relação ao FEADER), das pescas e da aquicultura (em relação ao FEAMP)
   • Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas;
   • Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização;
   • Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.
4. Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores
   • Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas;
   • Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação;
   • Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação.
5. Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
   • Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural;
   • Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas (incluindo zonas de reconversão), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.
6. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
   • Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas;
   • Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais e da sua acessibilidade;
   • Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores;
   • Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras;
   • Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários.
7. Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação
   • Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária;
   • Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais;
   • Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária;
   • Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade;
   • Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais.
8. Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
   • Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino;
   • Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação;
   • Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas;
   • Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de aprendizagem baseados no trabalho, incluindo sistemas de ensino dual e de formação de aprendizes.
9. Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficácia da administração pública
   • Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação;
   • Reforço de capacidades junto de todos os agentes que operam no domínio da educação, da aprendizagem ao longo da vida, da formação, do emprego e das políticas sociais, incluindo através do estabelecimento de pactos setoriais e territoriais de preparação de reformas a nível nacional, regional e local.

 

RIS3 Centro 2020

O Programa é, ainda, um instrumento decisivo para a concretização da Estratégia de Especialização Inteligente definida na Região Centro (RIS3), que funcionará como um elemento racionalizador dos investimentos a apoiar, seja na concretização das prioridades da competitividade (I&D e inovação), seja na concretização de três objetivos transversais, que assumem especial relevância na estratégia regional: coesão territorial, política de cidades e sustentabilidade e uso eficiente de recursos.

Na RIS3 foram identificadas quatro Plataformas de Inovação:

• Soluções industriais sustentáveis;
• Valorização e uso eficiente dos recursos endógenos naturais;
• Tecnologias ao serviço da qualidade de vida;
• Inovação territorial.

Esta Plataforma de Inovação constituem áreas de interligação de 11 domínios diferenciadores regionais: domínios temáticos, que correspondem a capacidade de produção de conhecimento científico e tecnológico e/ou a dinâmicas produtivas instaladas de grande sucesso e/ou promissoras (Agricultura, Floresta, Mar, Turismo, TICE, Materiais, Biotecnologia, e Saúde e Bem-Estar); e domínios transversais (Produtividade Industrial Sustentável, Eficiência Energética, Inovação Rural) que correspondem a prioridades tributárias dos desafios em matéria de economia verde e de baixo carbono, e dos desafios da coesão territorial.