Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Territórios de baixa densidade das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionados com as seguintes vertentes de investimento:
-
- Diversificação da produção;
- Aumento da capacidade produtiva;
- Criação de um novo estabelecimento;
- Alteração fundamental do processo global de produção.
Investimentos entre 250.000,00€ e 25.000.000,00€
São passíveis de ser apoiados os investimentos em:
- Máquinas e equipamentos;
- Software;
- Patentes e licenças;
- Estudos, diagnósticos e auditorias;
- Intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas.
Só serão consideradas as despesas realizadas após a data da candidatura.
Subsídio não reembolsável.
Taxa base de 30% para médias empresas e 35% para micro e pequenas empresas.
A taxa máxima pode alcançar os 40% com majorações em termos de localização, investimentos digitais e climáticos ou contratação coletiva dinâmica.
Inovação Produtiva – Outros Territórios
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Portugal Continental, excepto as regiões definidas como de Baixa Densidade.
Operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionados com as seguintes vertentes de investimento:
-
- Diversificação da produção;
- Aumento da capacidade produtiva;
- Criação de um novo estabelecimento;
- Alteração fundamental do processo global de produção.
Investimentos entre 250.000,00€ e 25.000.000,00€
São passíveis de ser apoiados os investimentos em:
- Máquinas e equipamentos;
- Software;
- Patentes e licenças;
- Estudos, diagnósticos e auditorias;
- Intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas.
Só serão consideradas as despesas realizadas após a data da candidatura.
Subsídio não reembolsável.
Taxa base de 30% para médias empresas e 35% para micro e pequenas empresas.
A taxa máxima pode alcançar os 40% com majorações em termos de localização, investimentos digitais e climáticos ou contratação coletiva dinâmica.
Investimentos de base territorial
Micro e pequenas empresas.
Portugal Continental.
Operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, por meio de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Investimentos entre 25.000,00€ e 300.000,00€.
São passíveis de ser apoiados os investimentos em:
- Aquisição de máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos, incluindo o software;
- Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
- Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
Só serão consideradas as despesas realizadas após a data da candidatura.
Subsídio não reembolsável.
Taxa de cofinanciamento de até 75%.
Internacionalização
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Registar no ano pré-projeto, um escalão de exportação individual (volume de negócios internacional) superior a 200.000 €.
Portugal Continental.
Operações de internacionalização que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através de ações no domínio de:
- Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
- Marketing internacional;
- Presença online e e-commerce;
- Criação e promoção internacional de marcas;
- Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;
- Qualidade e certificação específica para os mercados externos.
Investimentos a partir de 200.000,00€.
São passíveis de ser apoiados os investimentos em:
- Contratação de recursos humanos qualificados;
- Participação em feiras e exposições no exterior;
- Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, certificação de produtos, processos ou serviços, conceção e registo de novas marcas, domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
- Incorporação nas empresas dos princípios do ESG (Environmental, Social and Governance) com vista à adoção de práticas ambientais, sociais e de governação corporativa;
- Prospeção e captação de novos clientes e ações de promoção realizadas em mercados externos.
Só serão consideradas as despesas realizadas após a data da candidatura.
Subsídio não reembolsável.
Taxa de cofinanciamento de 40%, até um incentivo máximo de 315.000,00€ (com exceção do Algarve).
Qualificação
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Portugal Continental.
Operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade, através de ações no domínio de:
- Inovação organizacional, gestão e logística;
- Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;
- Criação de marcas e design;
- Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
- Proteção de propriedade;
- Qualidade e certificação;
- Transferência de conhecimento e tecnologia;
- Sustentabilidade e ecoinovação.
Investimentos a partir de 200.000,00€.
São passíveis de ser apoiados os investimentos em:
- Equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais;
- Contratação de até 2 novos recursos humanos qualificados (com nível de qualificação igual ou superior a 6), incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal, estabelecendo-se como limite máximo o valor de 2.250 euros para o salário base mensal;
- Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo despesas na validação dos pedidos de pagamento, certificação de produtos, processos ou serviços, conceção e registo de novas marcas, domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.
Só serão consideradas as despesas realizadas após a data da candidatura.
Subsídio não reembolsável.
Taxa de cofinanciamento de:
- Norte, Centro, Alentejo e Algarve: 50%
- Lisboa: 40%
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