Subsídio não reembolsável.

Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A atividade da empresa deve estar inseridas nos setores:

• Agroalimentar – atividades incluídas nas divisões 10 e 11 da CAE;
  
  
• Turismo – atividades incluídas nas divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da CAE;
  
  
• Energias Renováveis (excluindo projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas) – atividades incluídas nas divisões 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32 da CAE (Rev 3), sempre que os projetos se enquadrem em atividades do setor das Energias Renováveis ou de suporte ao setor.

NUTS III – Alentejo Litoral.

Operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionados com as seguintes vertentes de investimento:

• • Diversificação da produção;
  • Aumento da capacidade produtiva;
  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Alteração fundamental do processo global de produção.

Investimentos entre 250.000,00€ e 25.000.000,00€

São passíveis de ser apoiados os investimentos em:

• Máquinas e equipamentos;
• Software;
• Obras em edifícios – para casos devidamente justificados;
• Patentes e licenças;
• Estudos, diagnósticos e auditorias;
• Intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas.

Só serão consideradas as despesas realizadas após a data da candidatura.

Taxa base de 30% para médias empresas e 40% para micro e pequenas empresas.
A taxa máxima pode alcançar os 50% com majorações em termos de enquadramento nas políticas setoriais, contratação e capitalização do investimento.