Quero investir num projeto de I&D para criação de um novo produto, mas gostava de contar com os apoios do Portugal 2030 para esse efeito. Estou indeciso se candidato a minha empresa individualmente ou em copromoção. As candidaturas encontram-se abertas?

Resposta:

O “SIID – I&D Empresarial” encontra-se aberto até 06/01/2026 (data de encerramento da fase 3) e destina-se a candidaturas individuais e a candidaturas em copromoção.

Podem candidatar-se a este concurso as micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequenas-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Se optar por uma candidatura em copromoção, também podem ser copromotoras as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

O apoio tem a natureza de subvenção. As taxas base de apoio para as empresas são:

• • 50% para a investigação industrial;
  • 25% para o desenvolvimento experimental.

Às taxas base podem ser acrescidas as seguintes majorações:

1. 1. Dimensão da empresa: até 10 p.p. para médias empresas ou 20 p.p. para micro e pequenas empresas;
   2. Colaboração Efetiva e Divulgação Ampla dos Resultados: até 15 p.p. a atribuir quando a operação verificar uma das seguintes condições:
      • Ser realizada em colaboração efetiva entre empresas das quais pelo menos uma é PME, ou entre pelo menos dois Estados -Membros, e nenhuma empresa única suporte mais de 70% dos custos elegíveis;
      • Ser realizada em colaboração efetiva entre uma empresa e uma ou mais ENESII, desde que estas suportem pelo menos 10% dos custos elegíveis e tenham o direito de publicar os seus próprios resultados de investigação;
      • Os respetivos resultados são amplamente divulgados através de conferências, publicação em revistas científicas, repositórios de acesso livre ou programas informáticos gratuitos ou públicos.
   3. Localização da operação: até 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo e até 5 p.p. a atribuir às operações localizadas nas zonas c) do mapa de auxílios com finalidade regional 2022 -2027.

As majorações 2 e 3 não são acumuláveis.

A taxa máxima de apoio (após majorações) é de 80% do investimento elegível, com a exceção dos investimentos na NUTS II Lisboa, em que a taxa máxima é 40%.

As ENESII podem beneficiar de uma taxa até 85% (40% se localizadas na NUTS II Lisboa), quando a cooperação não implique auxílios de Estado indiretos às empresas beneficiárias.

Os projetos devem compreender o desenvolvimento de atividades de Investigação Industrial e de Desenvolvimento Experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

As operações a apoiar devem ter uma duração máxima de execução de 24 ou 36 meses, no caso de projetos individuais ou em copromoção, respetivamente.

O projeto deve integrar um investimento elegível mínimo de €250.000.

Os custos das operações serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de custos unitários, estando relacionados com os custos com o pessoal técnico afeto ao projeto. O custo unitário por ETI (equivalente a tempo integral) é de 4.793,00€.