Estou a ponderar candidatar um projeto aos apoios à I&D, possivelmente em copromoção. As candidaturas já reabriram?

Resposta:

O “SIID – I&D Empresarial” encontra-se aberto até 06/01/2026 (data de encerramento da fase 3) e destina-se a candidaturas individuais e a candidaturas em copromoção.

Podem candidatar-se a este concurso as micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequenas-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, bem como, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

Os projetos devem compreender o desenvolvimento de atividades de Investigação Industrial e de Desenvolvimento Experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

As operações a apoiar devem ter uma duração máxima de execução de 24 ou 36 meses, no caso de projetos individuais ou em copromoção, respetivamente.

O projeto deve integrar um investimento elegível mínimo de €250.000.

O apoio tem a natureza de subvenção. As taxas base de apoio para as empresas são:

• • 50% para a investigação industrial;
  • 25% para o desenvolvimento experimental.

Às taxas base podem ser acrescidas as seguintes majorações:

1. 1. Dimensão da empresa: até 10 p.p. para médias empresas ou 20 p.p. para micro e pequenas empresas;
   2. Colaboração Efetiva e Divulgação Ampla dos Resultados: até 15 p.p. a atribuir quando a operação verificar uma das seguintes condições:
      • Ser realizada em colaboração efetiva entre empresas das quais pelo menos uma é PME, ou entre pelo menos dois Estados -Membros, e nenhuma empresa única suporte mais de 70% dos custos elegíveis;
      • Ser realizada em colaboração efetiva entre uma empresa e uma ou mais ENESII, desde que estas suportem pelo menos 10% dos custos elegíveis e tenham o direito de publicar os seus próprios resultados de investigação;
      • Os respetivos resultados são amplamente divulgados através de conferências, publicação em revistas científicas, repositórios de acesso livre ou programas informáticos gratuitos ou públicos.
   3. Localização da operação: até 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo e até 5 p.p. a atribuir às operações localizadas nas zonas c) do mapa de auxílios com finalidade regional 2022 -2027.

As majorações B e C não são acumuláveis.

A taxa máxima de apoio (após majorações) é de 80% do investimento elegível, com a exceção dos investimentos na NUTS II LISBOA, em que a taxa máxima é 40%.

As ENESII podem beneficiar de uma taxa até 85%, quando a cooperação não implique auxílios de Estado indiretos às empresas beneficiárias.

Os custos das operações serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de custos unitários, estando relacionados com os custos com o pessoal técnico afeto ao projeto. O custo unitário por ETI (equivalente a tempo integral) é de 4.793,00€.

Uma empresa apenas pode participar numa candidatura enquanto líder e em outra enquanto copromotor, num total de 2 candidaturas.