A reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027) de Portugal, entregue na Comissão Europeia no final de junho, prevê que a dotação financeira para a instalação de jovens agricultores “será de 75.040.979,97 euros”.
Com esta reprogramação do PEPAC, diz o Ministério da Agricultura, “um investimento entre os 800 mil euros e os dois milhões de euros é apoiado em 400 mil euros, ao invés de 208 mil euros”, como sucederia ao abrigo das regras até aqui em vigor.
Por jovem agricultor, “o valor base [de apoio financeiro] sobe de 20 mil para 25 mil euros”, explica fonte do gabinete de José Manuel Fernandes, adiantando ainda que, para “um jovem que se instale em regime de exclusividade, o prémio fica em 50 mil euros”.
Estes apoios assumem a forma de subvenção, não reembolsável.
A Comissão Europeia aponta, entre os principais desafios que os jovens agricultores enfrentam atualmente, a dificuldade de acesso a terrenos, os preços elevados das terras, a baixa rendibilidade agrícola e a dificuldade de aceder ao crédito.
No caso dos jovens agricultores com famílias, há ainda dificuldade em aceder a serviços essenciais, como a água, saneamento, telecomunicações ou banda larga, bem como a serviços de apoio social (cuidados de saúde e cuidados continuados ou serviços educativos).
Daí que, diz a Comissão, “a criação e o desenvolvimento de novas atividades económicas viáveis no setor agrícola por jovens agricultores são, assim, essenciais para a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo do setor agrícola da UE e das zonas rurais e remotas.